Confira o regulamento da campanha de Black Friday 2023

O presente regulamento tem por objeto estabelecer as condições da ação promocional dos
cursos Descomplica Vestibulares, referente à campanha: BLACK FRIDAY DESCOMPLICA,
válida para compras realizadas entre os dias 31 de outubro e 04 de dezembro de 2023, ou
enquanto a promoção estiver no ar*.
*A promoção mencionada acima pode ser prorrogada e/ou encerrada sem aviso prévio.
Oferta por tempo limitado.

A Campanha é uma iniciativa da AIUA Educacional Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n°
42.355.428/0001-05 (“Descomplica”), mantenedora do Centro Universitário União das
Américas Descomplica, Instituição de Ensino devidamente credenciada pelo Ministério da
Educação, e ocorre por mera liberalidade e conveniência da Descomplica, nos termos do
presente regulamento.

Esta Campanha é destinada às pessoas interessadas (“Pessoa Participante”) em adquirir o
Plano Descomplica Black Top 5 em 1 ou Descomplica Black Top Medicina 7 em 1 e que
atendam às regras do presente Regulamento.

Todas as regras, procedimentos e informações atreladas à presente Campanha serão
somente disponibilizados por meio de veículos de comunicação oficiais da Descomplica.

A Descomplica não se responsabiliza por quaisquer informações e/ou veiculações
atreladas à Campanha que sejam feitas em ambientes não-oficiais e por pessoas não
autorizadas a falarem em nome da Descomplica.

1. Área de Abrangência
1.1. Esta Campanha abrangerá todo o território nacional.

2. Período da Campanha
2.1. A presente Campanha valerá do dia 31 de outubro de 2023 a 04 de
dezembro de 2023, podendo ser prorrogada e/ou interrompida a exclusivo
critério da Descomplica.

Plano Descomplica Black Top 5 em 1 (“Plano”).
O Plano é composto de:
i. 12 meses de acesso
ii. 6 Correções de redação por mês
iii. Tira-dúvidas mensais
iv. Acesso às revisões ao vivo de 2024
v. Curso Redação 1000
vi. Curso Resumo Enem
vii. Comunidade no Telegram
viii. Curso Foco nas Regionais (Fuvest, Unicamp, Unesp e Uerj)
ix. Revista de Atualidade

x. 12 meses de acesso
xi. 10 Correções de redação por mês
xii. Tira dúvidas mensais
xiii. Acesso às revisões ao vivo de 2024
xiv. Curso Redação 1000
xv. Curso Resumo Enem
xvi. Comunidade no Telegram
xvii. Curso Foco nas Regionais (Fuvest, Unesp, Unicamp e Uerj)
xviii. Revista de Atualidades
xix. Encontros semanais com Psicóloga
xx. Aprofundamento gravado extra de Biologia, Química, Física e
Redação
xxi. Trilha de especialidades médicas

4. Dos Critérios de Participação na Campanha
4.1 Para participarem desta Campanha as pessoas interessadas deverão adquirir o
Plano Descomplica Black Top 5 em 1 ou Descomplica Black Top Medicina 7 em 1,
dentro do período da Campanha, conforme previsão no item 2, e atender aos
requisitos dos Termos e Condições da Plataforma Descomplica, que estão
disponíveis em https://descomplica.com.br/sobre/termos-de-uso/.

5. Da Devolução do Dinheiro
5.1. A pessoa Participante que (i) adquirir o Plano no período da Campanha e (ii)
ingressar em Instituição de Ensino Superior Pública por meio do Sistema de
Seleção Unificada – SISU utilizando a nota do ENEM 2023, poderá solicitar a
restituição dos valores pagos pelo Plano, sem reajustes de qualquer
natureza,observadas as condições abaixo:
(i) a Pessoa Participante deverá solicitar a devolução dos valores investidos
formalmente através do e-mail: descomplica@descomplica.com.br até o dia 30 de
junho de 2024, informando e-mail cadastrado na compra, cópia digital de seu
documento de identidade, CPF, dados bancários - banco, agência, conta corrente -
para realização da devolução dos valores e comprovante de matrícula em Instituição
Nacional de Ensino Superior Pública;
(ii) a Pessoa Participante que não formalizar à Descomplica o pedido de
restituição até o dia 30 de junho de 2024 perderá o direito à restituição do valor;
(iii) será restituído à Pessoa Participante o valor efetivamente pago por ele
em razão da contratação do Plano, considerando-se todas as deduções ou descontos
aplicados, sem incidência de correção monetária ou qualquer adicional. O valor será
creditado ao aluno em conta bancária por ele informada no prazo de até 60 (sessenta)
dias contados da data de solicitação;
(iv) A restituição do valor implica no cancelamento automático da assinatura
do Plano, bloqueando-se o acesso do aluno à Plataforma Descomplica imediatamente após a solicitação de devolução dos valores investidos.

6.1 Os preços da ação promocional disponíveis no site se manterão os mesmos ao
longo de todo o período da Campanha.
6.2 Os termos e condições deste Regulamento estão sujeitos à modificações a
qualquer tempo, sendo certo que tais mudanças serão válidas e eficazes a partir de
sua divulgação nos canais oficiais da Descomplica.
6.3 A participação contínua na Campanha após qualquer modificação deste
Regulamento significará concordância com os termos modificados.
6.3 Esta Campanha não é cumulativa com outras campanhas, descontos e
promoções que estejam ativas no mesmo período.
6.4 A participação na Campanha implica total conhecimento e aceitação dos termos
deste Regulamento e aos Termos e Condições da Plataforma Descomplica.
6.5 A Descomplica poderá modificar, suspender e/ou finalizar a Campanha
antecipadamente, conforme seu exclusivo critério, mediante aviso ao público em
geral, através dos mesmos meios utilizados para sua divulgação.
6.6 A pessoa Participante está ciente e concorda que seus Dados Pessoais
coletados na presente Campanha serão tratados pela Descomplica, na forma da
Legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados pessoais,
especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou
“LGPD”).
6.7 A Pessoa Participante está ciente de que seus dados pessoais poderão ser
armazenados dentro ou fora do Brasil pelo prazo de 10 (dez) anos e que a
Descomplica aplica controles técnicos e de governança visando promover o seu
tratamento adequado e seguro.
6.8 Os Dados Pessoais da Pessoa Participante serão armazenados dentro dos
nossos banco de dados e nos dos nossos parceiros.
6.9 O Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ é eleito como competente para dirimir
as questões oriundas deste Regulamento e da Campanha.