Confira o regulamento da campanha de Reta Final Enem 2023

O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as condições da ação promocional do mês de Setembro e Outubro dos Curso Descomplica Vestibulares, referente à campanha: RETA FINAL ENEM, válida para compras realizadas entre os dias 06 de setembro de 2023 e 31 de outubro de 2023, ou enquanto a promoção estiver no ar*.

*A promoção mencionada acima pode ser prorrogada e/ou encerrada sem aviso prévio. Oferta por tempo limitado.

A Campanha Reta Final Descomplica (“Campanha”) é uma iniciativa da Descomplica Tecnologia e Educação S.A. (“Descomplica”), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.393.366/0001-21, mantenedora da Faculdade Descomplica, Instituição de Ensino devidamente credenciada pelo Ministério da Educação, e ocorre por mera liberalidade e conveniência do Descomplica, nos termos do presente Regulamento.

Esta Campanha é destinada às pessoas interessadas (“Pessoa Participante”) em adquirir os planos  Descomplica Enem e Vestibulares, Descomplica Top, Descomplica Medicina e Descomplica Top Medicina, e que atendam às regras do presente Regulamento.

Todas as regras, procedimentos e informações atreladas à presente Campanha serão somente disponibilizados por meio de veículos de comunicação oficiais da Descomplica. 

A Descomplica não se responsabiliza por quaisquer informações e/ou veiculações atreladas à Campanha que sejam feitas em ambientes não-oficiais e por pessoas não autorizadas a falarem em nome da Descomplica.

1. Área de Abrangência

1. Esta Campanha abrangerá todo o território nacional.

1. Período da Campanha

2.1.     A presente Campanha valerá do dia 06 de setembro de 2023 e 31 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada e/ou interrompida a exclusivo critério da Descomplica.

1. Planos Disponíveis na Campanha

Descomplica Enem e Vestibulares (“Plano”). O Plano é composto de:

1. 15 ou 12 meses de acesso 
2. 4 Correções de redação por mês
3. Tira dúvidas ao vivo ilimitado 
4. Acesso às turmas ao vivo e 2023
5. Biblioteca com mais de 15 mil vídeos de aulas
6. Guia para o estudo perfeito (GEP)
7. Comunidade no Telegram 
8. Exercícios e material didático
9. Avaliações e testes
10. Apoio para o bem-estar e saúde mental 

 Descomplica Top (“Plano”). O Plano é composto de:

1. 15 ou 12 meses de acesso 
2. 6 Correções de redação por mês
3. Tira dúvidas ao vivo ilimitado 
4. Acesso às turmas ao vivo e 2023
5. Biblioteca com mais de 15 mil vídeos de aulas
6. Guia para o estudo perfeito  (GEP)
7. Comunidade no Telegram
8. Exercícios e material didático
9. Avaliações e testes
10. Apoio para o bem-estar e saúde mental 
11. Resenha de obras literárias
12. Raio-x de provas da Fuvest, Unicamp, UERJ e UNEB

 Descomplica Top Medicina (“Plano”). O Plano é composto de:

1. 15 ou 12 meses de acesso 
2. 10 Correções de redação por mês
3. Tira dúvidas ao vivo ilimitado 
4. Acesso às turmas ao vivo e 2023
5. Biblioteca com mais de 15 mil vídeos de aulas
6. Guia para o estudo perfeito  (GEP)
7. Comunidade no Telegram
8. Exercícios e material didático
9. Avaliações e testes
10. Apoio para o bem-estar e saúde mental 
11. Tira dúvidas extra (Redação, biologia, química e física)
12. Sala de estudos no Google Meets
13. Mentoria
14. Trilha de especialidades médicas
15. Resenha de obras literárias
16. Raio-x de provas da Fuvest, Unicamp, UERJ e UNEB

Descomplica Medicina (“Plano”). O Plano é composto de:

1. 12 meses de acesso 
2. 6 Correções de redação por mês
3. Tira dúvidas ao vivo ilimitado 
4. Acesso às turmas ao vivo e 2023
5. Biblioteca com mais de 15 mil vídeos de aulas
6. Guia para o estudo perfeito  (GEP)
7. Comunidade no Telegram
8. Exercícios e material didático
9. Avaliações e testes
10. Apoio para o bem-estar e saúde mental 
11. Tira dúvidas extra (Redação, biologia, química e física)
12. Sala de estudos no Google Meets
13. Mentoria
14. Trilha de especialidades médicas
    
    
15. Dos Critérios de Participação na Campanha

4.1 Para participarem desta Campanha as pessoas interessadas deverão adquirir o Descomplica Enem e Vestibulares, Descomplica Top, Descomplica Medicina e Descomplica Top Medicina, dentro do Prazo da Campanha, conforme previsão no item 2, e atender aos requisitos dos Termos e Condições da Plataforma Descomplica, que estão disponíveis em https://descomplica.com.br/sobre/termos-de-uso/

1. Da Devolução do Dinheiro

5.1. A Pessoa Participante que (i) adquirir o Plano no Prazo da Campanha e (ii) ingressar em Instituição de Ensino Superior Pública por meio do Sistema de Seleção Unificada – SISU utilizando a nota do ENEM 2023, poderá solicitar a restituição dos valores pagos pelo Plano, sem reajustes de qualquer natureza, observadas as condições abaixo:

(i) a Pessoa Participante deverá solicitar a devolução dos valores investidos formalmente através do e-mail: descomplica@descomplica.com.br  até o dia 30 de junho de 2024, informando e-mail cadastrado na compra, cópia digital de seu documento de identidade, CPF, dados bancários - banco, agência, conta corrente - para realização da devolução dos valores e comprovante de matrícula em Instituição Nacional de Ensino Superior Pública;

(ii) a Pessoa Participante que não formalizar à Descomplica o pedido de restituição até o dia  30 de junho de 2024 perderá o direito à restituição do valor;

(iii) será restituído à Pessoa Participante o valor efetivamente pago por ele em razão da contratação do Plano, considerando-se todas as deduções ou descontos aplicados, sem incidência de correção monetária ou qualquer adicional. O valor será creditado ao aluno em conta bancária por ele informada no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data de solicitação;

(iv) A restituição do valor implica no cancelamento automático da assinatura do Plano, bloqueando-se o acesso do aluno à Plataforma Descomplica imediatamente após a solicitação de devolução dos valores investidos.

1. Disposições Gerais

6.1 Os preços da ação promocional disponíveis no site se manterão os mesmos ao longo de todo o período da Campanha.

6.2 Os termos e condições deste Regulamento estão sujeitos à modificações a qualquer tempo, sendo certo que tais mudanças serão válidas e eficazes a partir de sua divulgação nos canais oficiais da Descomplica. Consulte o site www.descomplica.com.br para obter informações atualizadas. 

6.3 A participação contínua na Campanha após qualquer modificação deste Regulamento significará concordância com os termos modificados.

6.4 Esta Campanha não é cumulativa com outras campanhas, descontos e promoções que estejam ativas no mesmo período.

6.5 A participação na Campanha implica total conhecimento e aceitação dos termos deste Regulamento  e aos Termos e Condições da Plataforma Descomplica, que estão disponíveis em https://descomplica.com.br/sobre/termos-de-uso/.

6.6 A Descomplica poderá modificar, suspender e/ou finalizar a Campanha antecipadamente, conforme seu exclusivo critério, mediante aviso ao público em geral, através dos mesmos meios utilizados para sua divulgação.

6.7 A Pessoa Participante está ciente e concorda que seus Dados Pessoais coletados na presente Campanha serão tratados pela Descomplica, na forma da Legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”). 

6.8 A Pessoa Participante está ciente de que seus dados pessoais poderão ser armazenados dentro ou fora do Brasil pelo prazo de 10 (dez) anos e que a Descomplica aplica controles técnicos e de governança visando promover o seu tratamento adequado e seguro.

6.9 Os Dados Pessoais da pessoa Participante Seus serão armazenados dentro dos nossos banco de dados e nos dos nossos parceiros.

6.10 O Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ é eleito como competente para dirimir as questões oriundas deste Regulamento e da Campanha.