REGULAMENTO
Campanha Volta às Aulas
Descomplica Vestibulares
O presente regulamento tem por objeto estabelecer as condições da ação promocional dos
cursos Descomplica Vestibulares, referente à campanha: VOLTA ÀS AULAS
DESCOMPLICA, válida para compras realizadas entre os dias 08 de janeiro e 28 de abril de
2024, ou enquanto a promoção estiver no ar*.
*A promoção mencionada acima pode ser prorrogada e/ou encerrada sem aviso prévio.
Oferta por tempo limitado.
A Campanha é uma iniciativa da AIUA Educacional Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n°
42.355.428/0001-05 (“Descomplica”), mantenedora do Centro Universitário União das
Américas Descomplica, Instituição de Ensino devidamente credenciada pelo Ministério da
Educação, e ocorre por mera liberalidade e conveniência da Descomplica, nos termos do
presente regulamento.
Esta Campanha é destinada às pessoas interessadas (“Pessoa Participante”) em adquirir o
Plano Descomplica Top, Descomplica Top Medicina ou Descomplica Medicina Vip, e que
atendam às regras do presente Regulamento.
Todas as regras, procedimentos e informações atreladas à presente Campanha serão
somente disponibilizados por meio de veículos de comunicação oficiais da Descomplica.
A Descomplica não se responsabiliza por quaisquer informações e/ou veiculações
atreladas à Campanha que sejam feitas em ambientes não-oficiais e por pessoas não
autorizadas a falarem em nome da Descomplica.
1. Área de Abrangência
1.1. Esta Campanha abrangerá todo o território nacional.
2. Período da Campanha
2.1. A presente Campanha valerá do dia 08 de janeiro de 2024 a 28 de abril
de 2024, podendo ser prorrogada e/ou interrompida a exclusivo critério da
Descomplica.
3. Planos Disponíveis na Campanha:
Plano Descomplica Top.
O Plano é composto de:
i. 12 meses de acesso
ii. Acesso às revisões ao vivo de 2024
iii. 3 correções de redação por mês
iv. Guia pra organização e planejamento
v. Biblioteca de vídeos com toda matéria para o Enem
vi. Revista de Atualidades
Plano Descomplica Top Medicina.
O Plano é composto de:
vii. 12 meses de acesso
viii. Acesso às revisões ao vivo de 2024
ix. 5 correções de redação por mês
x. Guia pra organização e planejamento
xi. Biblioteca de vídeos com toda matéria para o Enem
xii. Revista de Atualidades
xiii. Trilha de Especialidades Médicas
xiv. Aprofundamento gravado extra de Biologia, Química, Física e Redação
xv. Encontros semanais com psicóloga
Plano Descomplica Medicina Vip.
O Plano é composto de:
i. 12 meses de acesso
ii. Acesso às revisões ao vivo de 2024
iii. 7 correções de redação por mês
iv. Guia pra organização e planejamento
v. Biblioteca de vídeos com toda matéria para o Enem
vi. Revista de Atualidades
vii. Trilha de Especialidades Médicas
viii. Aprofundamento gravado extra de Biologia, Química, Física e Redação
ix. Encontros semanais com psicóloga
x. Aulas VIP de estratégia de prova
xi. Boas-vindas + mentoria individual
xii. Simulados Medicina: vestibulares particulares
xiii. Aula Análise de tema de redação com material exclusivo
xiv. Bate papo mensal com médicos especialistas
xv. Monitorias reduzidas e agendadas
4. Dos Critérios de Participação na Campanha
4.1 Para participarem desta Campanha as pessoas interessadas deverão adquirir o
Plano Descomplica Top, Descomplica Top Medicina ou Descomplica Medicina Vip,
dentro do período da Campanha, conforme previsão no item 2, e atender aos
requisitos dos Termos e Condições da Plataforma Descomplica, que estão
disponíveis em https://descomplica.com.br/sobre/termos-de-uso/.
5. Da Devolução do Dinheiro
5.1. A pessoa Participante que (i) adquirir o Plano no período da Campanha e (ii)
ingressar em Instituição de Ensino Superior Pública por meio do Sistema de
Seleção Unificada – SISU utilizando a nota do ENEM 2023, poderá solicitar a
restituição dos valores pagos pelo Plano, sem reajustes de qualquer
natureza,observadas as condições abaixo:
(i) a Pessoa Participante deverá solicitar a devolução dos valores investidos
formalmente através do e-mail: descomplica@descomplica.com.br até o dia 30 de
junho de 2024, informando e-mail cadastrado na compra, cópia digital de seu
documento de identidade, CPF, dados bancários - banco, agência, conta corrente -
para realização da devolução dos valores e comprovante de matrícula em Instituição
Nacional de Ensino Superior Pública;
(ii) a Pessoa Participante que não formalizar à Descomplica o pedido de
restituição até o dia 30 de junho de 2024 perderá o direito à restituição do valor;
(iii) será restituído à Pessoa Participante o valor efetivamente pago por ele
em razão da contratação do Plano, considerando-se todas as deduções ou descontos
aplicados, sem incidência de correção monetária ou qualquer adicional. O valor será
creditado ao aluno em conta bancária por ele informada no prazo de até 60 (sessenta)
dias contados da data de solicitação;
(iv) A restituição do valor implica no cancelamento automático da assinatura
do Plano, bloqueando-se o acesso do aluno à Plataforma Descomplica imediatamente
após a solicitação de devolução dos valores investidos.
6. Disposições Gerais
6.1 Os preços da ação promocional disponíveis no site se manterão os mesmos ao
longo de todo o período da Campanha.
6.2 Os termos e condições deste Regulamento estão sujeitos à modificações a
qualquer tempo, sendo certo que tais mudanças serão válidas e eficazes a partir de
sua divulgação nos canais oficiais da Descomplica.
6.3 A participação contínua na Campanha após qualquer modificação deste
Regulamento significará concordância com os termos modificados.
6.3 Esta Campanha não é cumulativa com outras campanhas, descontos e
promoções que estejam ativas no mesmo período.
6.4 A participação na Campanha implica total conhecimento e aceitação dos termos
deste Regulamento e aos Termos e Condições da Plataforma Descomplica.
6.5 A Descomplica poderá modificar, suspender e/ou finalizar a Campanha
antecipadamente, conforme seu exclusivo critério, mediante aviso ao público em
geral, através dos mesmos meios utilizados para sua divulgação.
6.6 A pessoa Participante está ciente e concorda que seus Dados Pessoais
coletados na presente Campanha serão tratados pela Descomplica, na forma da
Legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados pessoais,
especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou
“LGPD”).
6.7 A Pessoa Participante está ciente de que seus dados pessoais poderão ser
armazenados dentro ou fora do Brasil pelo prazo de 10 (dez) anos e que a
Descomplica aplica controles técnicos e de governança visando promover o seu
tratamento adequado e seguro.
6.8 Os Dados Pessoais da Pessoa Participante serão armazenados dentro dos
nossos banco de dados e nos dos nossos parceiros.
6.9 O Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ é eleito como competente para dirimir
as questões oriundas deste Regulamento e da Campanha.
Ficou alguma dúvida?
Manda uma mensagem para gente, vamos te ajudar! 💚
É só clicar no botão localizado no canto inferior direito da sua plataforma de aulas e falar com a nossa assistente virtual, a IA.smin.
